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  Contagem, quarta-feira, 29 de junho de 2022.

Dados gerados pela CeasaMinas viabilizam receita de municípios

CeasaMinas

No ano de 2021, o Valor Adicionado Fiscal (VAF) de produtos de trânsito livre, valor calculado pela CeasaMinas, rendeu ao município de Contagem milhares de reais para serem usados, por exemplo, com saúde, educação e segurança pública. E não foi só Contagem que foi beneficiada pelos cálculos realizados pela CeasaMinas. Outros 471 municípios receberam repasses gerados pelo VAF em 2021.

O que é o VAF

Apesar de ser declarado pela CeasaMinas, o VAF referente a produtos de trânsito livre é pago pelo governo estadual. Ele é um indicador econômico-contábil utilizado pelos Estados, em observância ao inciso I, parágrafo único do artigo 158 da Constituição Federal, para calcular o repasse aos municípios das parcelas devidas em decorrência da arrecadação do ICMS e do IPI. O VAF de um município pode ser definido como o valor que foi incorporado aos produtos e serviços ao longo de toda a cadeia produtiva em todos os setores da economia (agropecuária, indústria, comércio e serviços diversos) e pelo qual o município é responsável.

Os produtos de trânsito livre são todas as frutas e hortaliças comercializadas, exceto amêndoa, avelã, castanha, alho, maçã e pera.

Como é calculado o VAF dos hortigranjeiros

O cálculo feito pela CeasaMinas determina que 80% do valor obtido com a venda dos hortigranjeiros seja revertido para o município onde o produto foi colhido. Os outros 20% ficam para o município-sede do entreposto onde o hortigranjeiro foi vendido.

Veja abaixo a lista com os dez municípios que mais receberam o VAF referente aos produtos de trânsito livre em 2021 e também o valor de comercialização dos produtos de trânsito livre colhidos nestes locais*.

1 CONTAGEM
2 UBERLANDIA
3 UBERABA
4 JAIBA
5 ARAGUARI
6 BARBACENA
7 CARANDAI
8 SANTO ANTONIO DO MONTE
9 LAGOA DOURADA
10 SÃO GOTARDO

*Os municípios que possuem unidades de Ceasas também são beneficiados com repasses do VAF. No exemplo da lista, são os municípios de Contagem, Uberlândia, Uberaba e Barbacena.

 

Mais informações: 

Decom CeasaMinas (31) 33992035/2036/2012

 


Notícia de 16/05/2022.

Endereços:
Unidade de Contagem
Rodovia BR-040 km 688 - Kennedy
Contagem, MG, Brasil. CEP: 32.145-900
Telefone: (31)3399-2050

Unidade de Uberlândia
Rodovia BR-050 KM 76 - Segismundo Pereira
Uberlândia, MG, Brasil. CEP: 38.408-369
Telefone: (34)3234-1277

Unidade de Juiz de Fora
Avenida Doutor Simeão de Faria, nº 2525 - Santa Cruz
Juiz de Fora, MG, Brasil. CEP: 36.088-000
Telefone: (32)99163-5460

Unidade de Barbacena
Rodovia BR-040, km 698 - Caiçara
Barbacena, MG, Brasil. CEP: 36.204-666
Telefone: (32)3331-6242

Unidade de Caratinga
Rodovia BR 116, Km 529 - Nossa Senhora das Graças
Caratinga, MG, Brasil. CEP: 35.300-970
Telefone: (33)3321-7243

Unidade de Governador Valadares
Rodovia BR 116, Km 413 - Turmalina
Governador Valadares, MG, Brasil. CEP: 35.042-060
Telefone: (33)3221-2979



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